Hélio Doyle

A GUERRA DO POVO DO DESERTO

UM RESUMO DA DESCONHECIDA QUESTÃO SAARAUI

Brasília
2025

Copyright © 2025 by Hélio Doyle

1ª edição digital: Abril 2025

Direitos reservados desta edição: Editora Meiaum

Autor:
Hélio Doyle

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do autor

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Loope (Neilton Lima)

Produção de eBook:
Loope Editora

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D754g   Doyle, Hélio

  A Guerra do Povo do Deserto: um resumo da desconhecida questão Saaraui / Hélio Doyle. - Rio de Janeiro : Editora Meiaum, 2025.

  48 p. ; EPUB ; 1MB

  ISBN: 978-65-991266-2-8 (eBook)

  1. História. 2. Questão Saaraui. 3. Povo Saaraui. 4. Reino do Marrocos. I. Título.

2025-1549               CDD 900

                    CDU 94

Índice para catálogo sistemático

   1. História 900

   2. História 94

Editora Meiaum, 2025

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Em homenagem aos mártires e heróis da Frente Polisario.

Aos saarauis oprimidos pela monarquia marroquina no território ocupado.

Aos saarauis que resistem, há 50 anos, nos acampamentos de refugiados.

Aos que lutam, no Saara Ocidental, na Palestina e em qualquer parte do mundo, pelo direito de viver livremente em suas terras.

Às companheiras e companheiros da Asaaraui - Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saaraui.

Apresentação

Este texto relata sucintamente alguns fatos relevantes e apresenta reflexões pessoais sobre o que chamo de Questão Saaraui – a ocupação militar e administrativa pelo Reino do Marrocos, desde 1975, de cerca de 75% do território do Saara Ocidental e, em decorrência, a guerra de libertação travada valentemente pelo povo saaraui. Um conflito desconhecido que já dura 50 anos, sem considerar a luta anterior dos saarauis contra os colonizadores espanhóis.

O território do antigo Saara Espanhol é reivindicado pelo povo saaraui e por sua organização política, a Frente Popular para a Libertação de Saguia El Hamra e Río de Oro (Frente Polisario). Em 1976 foi proclamada a República Árabe Saaraui Democrática (conhecida pela sigla RASD), que controla apenas cerca de 25% do território do Saara Ocidental e mantém cinco acampamentos de refugiados saarauis na vizinha Argélia.

A Questão Saaraui é ignorada no Brasil. Há uma guerra, com mortos e feridos, e poucos sabem disso. Há constantes violações dos direitos humanos dos saarauis no território ocupado pelo Marrocos, e não há repercussão e protestos. Não é assunto na imprensa. Pouquíssimos brasileiros conseguem mostrar no mapa onde fica o Saara Ocidental. Mesmo os que leram O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, talvez não saibam que foi provavelmente no Saara Ocidental, voando entre Casablanca e Dacar, que o piloto fez o pouso forçado que originou sua obra mais famosa.

Nada se fala, no Brasil, sobre a luta dos saarauis contra a ocupação de suas terras por uma monarquia retrógrada e opressiva, com a conivência de alguns países e omissão de outros.
O Brasil, por exemplo, não reconhece diplomaticamente a RASD, que tem embaixadas em outros países latino-americanos, como México, Uruguai, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Cuba, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Belize, Guatemala e Guiana. O Conselho de Segurança da ONU discute o tema todos os anos, mas tem sido inoperante para resolver a questão.

Este texto se baseia no trabalho que apresentei, em 2021, no curso “La descolonización inconclusa en el Sáhara Occidental”, realizado pelas universidades de Tifariti (RASD), Nacional Autônoma do México, Nacional de La Plata (Argentina), Santiago de Compostela (Espanha) e Tecnológico de Monterrey (México).

O texto foi traduzido, ampliado e atualizado, com o objetivo apenas de ser um instrumento para tornar a Questão Saaraui mais conhecida no Brasil e fomentar o debate sobre o que acontece neste território da costa ocidental africana, nossa fronteira oriental. Não é um trabalho acadêmico, nem é aprofundado e detalhado. É uma síntese, em linguagem simples, estando muito longe de abordar a complexidade da Questão Saaraui. Há informações que se repetem em capítulos diferentes, deliberadamente, para que fiquem bem claras.

A intenção é apenas a de informar e provocar o interesse dos que desconhecem o assunto, com algumas reflexões, levadas ao curso, sobre aspectos da luta do povo saaraui pelo direito de autodeterminação e pela independência do Saara Ocidental, a última colônia na África.

Introdução

O Saara Ocidental tem 266 mil quilômetros quadrados, uma costa de mais de 1.100 quilômetros e fronteiras com o Marrocos, ao Norte; com a Argélia, a Leste; e com a Mauritânia, ao Sul e a Leste. A Oeste está o Oceano Atlântico e, a 100 quilômetros de distância, o arquipélago das Ilhas Canárias, região autônoma da Espanha.

Estima-se que 600 mil saarauis vivam na área ocupada pelo Marrocos (75%) e 15 mil no território desértico sob controle da República Árabe Saaraui Democrática (25%). Mais de 200 mil saarauis estão refugiados em acampamentos na Argélia, na província de Tindouf e perto da fronteira com o território liberado. Milhares de saarauis vivem em outros países, especialmente na Europa, com predominância da Espanha.

Oficialmente, perante a Organização das Nações Unidas (ONU) e para a comunidade internacional, o antigo Saara Espanhol, depois denominado Saara Ocidental, é considerado, desde 1963, um “território não autônomo pendente de descolonização”. Um território não autônomo, segundo a ONU, é aquele em que seu povo “ainda não alcançou um nível pleno de autogoverno”.

Em 1966, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a primeira resolução pedindo à Espanha, a potência que colonizava o território, que organizasse um referendo de autodeterminação no Saara Ocidental, para que sua população pudesse decidir seu futuro. O referendo, porém, não aconteceu até hoje.

Além do Saara Ocidental, há outros 16 territórios não autônomos no mundo, segundo a ONU. Mas o Saara Ocidental tem características específicas e peculiares que devem ser consideradas, porque dificultam não só a compreensão da Questão Saaraui como têm impedido sua resolução definitiva, nos marcos de diversas resoluções do organismo internacional, de outras entidades e do Direito Internacional.

A Resolução 1514 da ONU, adotada em 14 de dezembro de 1960, reconheceu o direito de todos os povos à autodeterminação e proclamou o fim do colonialismo:

“A sujeição dos povos a uma subjugação, dominação e exploração constitui uma negação dos direitos humanos fundamentais, é contrária à Carta das Nações Unidas e compromete a causa da paz e da cooperação mundial”.

As Resoluções 742 e 3458 B reafirmam que só um referendo democrático pode determinar legalmente a situação do Saara Ocidental, negando, assim, a postura unilateral do Marrocos, de invadir, ocupar, promover limpeza étnica e reivindicar a anexação do território, disfarçada de autonomia sob soberania marroquina.

Neste trabalho, depois de um relato sucinto sobre os fatos mais importantes ligados ao Saara Ocidental, serão apresentadas as características específicas e peculiares que dificultam a solução da Questão Saaraui nos termos definidos formalmente pela comunidade internacional: a realização de um referendo para que os saarauis decidam se querem a independência ou a anexação ao Marrocos.

Será demonstrado também como a chamada Guerra Fria e a situação política da Espanha na década de 1970 possibilitaram a ocupação do Saara Ocidental pelo Marrocos. E porque a Questão Saaraui está congelada, diante da conivência de alguns países com a ocupação, da indiferença da comunidade internacional e da falta de ação da ONU. Mantem-se indefinidamente a violação do território pelo Marrocos, o que levou à retomada, em 13 de novembro de 2020, da guerra travada pelos saarauis pela libertação do Saara Ocidental.

Uma guerra que o Brasil desconhece.

O Saara Ocidental está localizado na costa atlântica da África. Seu território está dividido por um muro fortificado que separa o território ocupado pelo Marrocos, onde estão as principais riquezas e o litoral com enorme banco pesqueiro, do território liberado pela Frente Polisario e administrado pelo governo da República Árabe Saaraui Democrática.

Na vizinha Argélia, a poucos quilômetros da fronteira, em Tindouf, estão cinco acampamentos de refugiados saarauis, também sob administração da República Saaraui.

Um pouco de História

Alguns dos fatos mais relevantes que envolvem a Questão Saaraui, apesar de sua complexidade, podem ser assim cronológica e esquematicamente resumidos, para um entendimento básico:

Os saarauis

1 – O povo saaraui – o povo do deserto –, formado etnicamente por berberes, árabes e negros, habita, há muitos anos, áreas do Norte da África onde hoje estão o Saara Ocidental, a Mauritânia, o sul do Marrocos e o norte do Mali. Há especificidades que distinguem os saarauis de outros habitantes do Norte da África. Os saarauis têm uma clara identidade e cultura própria, professam predominantemente a religião islâmica de rito maleki e falam uma variação da língua árabe denominada hassania. Grande parcela dos habitantes do Saara Ocidental fala também o espanhol, herdado dos colonizadores.

2 – Predominantemente nômades e voltados sobretudo ao pastoreio e à agricultura sazonal, especialmente devido às características do deserto pedregoso, de solo duro (a hamada), as cerca de 70 tribos que habitavam o Saara Ocidental mantinham uma assembleia de seus representantes (Ait Arbain, Assembleia dos Quarenta) para administrar o território e resolver pendências e conflitos entre elas e com estrangeiros. Além disso, comerciavam com outros povos, da Europa e da África. Os saarauis que viviam no litoral tinham características sedentárias e mantinham intercâmbio comercial na área costeira, especialmente com os habitantes das Ilhas Canárias.

A colonização

3 – A partir do Século 18, a Espanha intensificou suas tentativas de ocupar o Saara Ocidental, visitado e invadido desde o Século 15 por expedições de outros países europeus, como Portugal, mas que se limitavam ao litoral. Os portugueses tentaram ocupar a região do Cabo Bojador, no Século 15, mas foram expulsos pelos saarauis. Em 1767, o rei da Espanha e o sultão do Marrocos assinaram um acordo estabelecendo o domínio espanhol ao sul do Rio Noun, território sobre o qual os marroquinos admitiam não ter nenhum controle.

4 – Em 1884 e 1885, a Conferência de Berlim dividiu a África entre os países europeus que disputavam seus territórios. A Espanha recebeu, na partilha, os territórios de Río de Oro, Saguia El-Hamra e Cap Juby, que uniu em uma colônia que chamou de Saara Espanhol. Recebeu também a região de Ifni, no Marrocos, e a Guiné Equatorial.

5 – Até 1934, quando ocupou a vila de Smara, no interior, a Espanha limitou-se a colonizar algumas áreas litorâneas do Saara Espanhol. A partir de 1945, com a descoberta das minas de fosfato em Bucraa, é que o governo espanhol passou a se interessar mais pelo território e intensificar a ocupação.

6 – Em 1958, dois anos após a independência do Marrocos, concedida pela França, a Espanha, pressionada para conceder a independência ao Saara Espanhol, elevou-o à condição de sua 53ª província e assinou um acordo transferindo a região de Cap Juby, ao norte do território saaraui, para os marroquinos. Em 1969, entregou ao Marrocos também a região de Ifni, mais ao norte.

7 – Em 1963, a Organização das Nações Unidas (ONU) arrolou a colônia do Saara Espanhol como território não autônomo a ser descolonizado. Em 16 de dezembro de 1965, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 2072, pedindo à Espanha que libertasse o território de seu domínio colonial, com base na Resolução 1514.

A luta

8 – Os saarauis reivindicavam a independência, como os demais povos africanos, e em 1969, como a Espanha resistia em concedê-la, constituíram a Organização Avançada para a Libertação do Saara (OALS). O objetivo era pressionar pacificamente o governo espanhol, então sob o regime fascista comandado pelo generalíssimo Francisco Franco, a aceitar a independência. Mas em 1970 as forças armadas espanholas reprimiram com violência uma manifestação pacífica dos saarauis na capital El-Aaiun, prendendo e matando vários participantes e sequestrando e posteriormente assassinando o líder Mohamed Sidi Brahim Bassiri, desaparecendo com seu corpo.

9 – Diante da resistência violenta da Espanha, que contrariava frontalmente as decisões da ONU, e da inviabilidade dos métodos pacíficos para obter a independência, foi criada, em 1973, a Frente Popular para a Libertação de Saguia El Hamra e Río de Oro (Frente Polisario), que constituiu o Exército de Libertação do Povo Saaraui (ELPS). A partir de então começaram os confrontos armados com o exército espanhol.

10 – A guerra travada pelos saarauis, as pressões internacionais para que todos os países europeus concedessem a independência a suas colônias africanas, a libertação tardia das colônias portuguesas depois da queda do regime salazarista em abril de 1974 e a debilidade da ditadura franquista, que estava no fim, levaram a Espanha a comunicar à ONU a disposição de realizar um referendo, em 1975, para que os saarauis decidissem seu futuro.

11 – A Mauritânia e o Marrocos, que reivindicavam a posse do Saara Espanhol, pediram ao Conselho de Segurança da ONU que submetesse essa questão ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia. O Conselho, surpreendentemente, aceitou o pedido, em decisão inédita no processo de descolonização, e o TIJ pediu à Espanha que adiasse a realização do referendo. Mas o TIJ, ao contrário do que queriam os impetrantes, concluiu, em outubro de 1975, que os saarauis nunca estiveram submetidos a outros povos ou países antes da chegada dos espanhóis e que o Saara Ocidental nunca teve algum laço histórico e jurídico e “vínculo de soberania territorial” com o Marrocos e com a Mauritânia. Assim, deveriam os saarauis decidir em referendo, “por meio da livre e genuína expressão dos povos do território”, se queriam ou não a independência.

A invasão

12 – Rejeitando a decisão do TIJ, porém, o então rei do Marrocos, Hassan II, anunciou em 16 de outubro a denominada “marcha verde”, proclamando: “Temos, querido povo, de nos levantarmos como um só homem, com ordem e organização para nos dirigirmos ao Saara e nos encontrarmos com nossos irmãos ali”. Em 30 de outubro o Marrocos infiltrou os primeiros contingentes militares no Saara Ocidental e em 6 de novembro de 1975 iniciou a “marcha verde”: cerca de 350 mil civis marroquinos, apoiados por tropas militares, foram mobilizados para ocupar indevidamente o território saaraui e assim impedir a realização do referendo e a independência. A Espanha, com o governo debilitado pela doença do ditador Francisco Franco e sob pressão dos Estados Unidos e da França, que apoiavam o Marrocos, colaborou com a invasão, tendo logo depois iniciado sua retirada do território que colonizava. Ao mesmo tempo, a Mauritânia invadiu o Saara Ocidental pelo Sul.

13 – Em 6 de novembro de 1975, o Conselho de Segurança da ONU, por unanimidade, aprovou resolução em que “deplora a realização da marcha e apela ao Marrocos para que retire imediatamente do território do Saara Ocidental todos os participantes na marcha”. No mesmo dia, o presidente do conselho emitiu declaração, enviada ao rei do Marrocos, com “pedido urgente para por imediatamente termo à marcha anunciada para o Saara Ocidental”.

14 – Em inferioridade militar, a Frente Polisario tentou resistir à invasão e proteger os saarauis. Muitos, perseguidos, assassinados e bombardeados pelas forças militares marroquinas e mauritanas, atravessaram o deserto para se refugiar na vizinha Argélia. Os marroquinos ocuparam cerca de 200 mil quilômetros quadrados – a totalidade de Saguia El Hamra e a parte norte de Río de Oro. Os mauritanos ocuparam a área restante de Río de Oro, com cerca de 70 mil quilômetros quadrados. Ambos os exércitos praticaram uma política de terra arrasada e de perseguição aos saarauis, bombardeados com fósforo e napalm e muitos sendo executados pelas forças de ocupação.

15 – A Espanha, unilateralmente e contrariando as normas do Direito Internacional, promoveu e assinou em 14 de novembro de 1975, com o Marrocos e com a Mauritânia, os Acordos Tripartites de Madrid: por seus termos, era mantida formalmente a soberania espanhola sobre o Saara Espanhol, que passava a ser Saara Ocidental, mas a administração do território era dividida entre os dois países ocupantes. Esses acordos, então sigilosos, não foram aprovados pela ONU, que em 2002 os declarou formalmente inválidos. Mas a Espanha havia se retirado formalmente do Saara Ocidental em 26 de fevereiro de 1976, procurando, dessa maneira, fugir às suas responsabilidades de potência colonizadora e legitimar a ocupação marroquina e mauritana.

A independência

16 – No dia seguinte à retirada da Espanha, 27 de fevereiro de 1976, o Conselho Nacional Saaraui, criado em 28 de novembro de 1975 em substituição à assembleia dos chefes tribais (Yemma), proclamou, com a Frente Polisario, a constituição da República Árabe Saaraui Democrática (RASD). A proclamação foi na cidade de Bir Lehlu, na área não ocupada pelos invasores.

17 – A RASD foi reconhecida por 84 países e em 1984, apesar dos protestos do Marrocos, tornou-se membro da Organização da Unidade Africana (OUA), sucedida em 2002 pela União Africana (UA). Participa de todas as reuniões da UA, como, por exemplo, a 1a. Conferência dos Ministros da Defesa, realizada na Etiópia em outubro de 2024, para a qual enviou uma delegação militar. A RASD integra também o Movimento dos Países Não Alinhados. A ONU, porém, não reconheceu o novo Estado e manteve o Saara Ocidental como território não autônomo. Já a Frente Polisario é reconhecida pela ONU e outros organismos internacionais como legítima representante do povo saaraui. Atualmente, 47 países mantêm relações diplomáticas normais com a RASD, a maioria na América Latina e na África. O Brasil não reconhece a RASD.

18 – Em 1979, a Mauritânia, incapaz de sustentar a guerra contra o exército saaraui, assinou um acordo de paz com a Frente Polisario e abandonou o território que ocupava, mas a região foi imediatamente invadida pelo Marrocos. Com a continuidade da guerra, o Marrocos iniciou em 1987, com a ajuda de Israel, a construção de muros de areia e pedra (berm, ou berma) para separar os territórios ocupados da área sob controle da Frente Polisario. Esses muros interligados, cuja extensão chega a 2.720 quilômetros, são guarnecidos por bunkers, tropas e forte armamento, e cercados por minas terrestres. O “muro marroquino”, ou “muro do Saara”, divide o país, provoca mortes e mutilações de pessoas e animais por explosões de minas, impede a circulação de civis entre as duas áreas, dificulta a penetração de forças saarauis no território ocupado e protege as empresas que exploram ilegalmente, no território ocupado, seus recursos naturais.

19 – Em resoluções aprovadas em 1979 e 1980, a Assembleia Geral da ONU reafirmou o “direito inalienável do povo do Saara Ocidental à autodeterminação e à independência” e manifestou preocupação “com o agravamento da situação decorrente da ocupação continuada do Saara Ocidental pelo Marrocos”.

O referendo

20 – Os conflitos armados entre o Marrocos e a Frente Polisario foram interrompidos, em setembro de 1991, por um acordo de cessar-fogo patrocinado pela ONU e pela UA. Nos termos desse acordo, a população do Saara Ocidental deveria, em 1992, ser consultada em um referendo, sob responsabilidade da ONU, se queria a independência do território ou sua anexação ao Marrocos.

21 – Para garantir a realização do referendo, o Conselho de Segurança da ONU constituiu, em 1991, a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso). A força de paz foi constituída pela Resolução 690, que estabeleceu, entre suas tarefas, ter uma Unidade Civil “responsável pela organização e condução do referendo”, além de “questões relacionadas com refugiados e presos políticos”. As unidades de Segurança e Militar têm como missões, fundamentalmente, assegurar a ordem, a segurança e a lisura do processo de referendo.

22 – A realização do referendo foi objeto de um Plano de Resolução da então OUA, agora UA, em conjunto com a ONU, em 1988. O Conselho de Segurança o aprovou em 1990 e 1991. O Marrocos aceitou o Plano de Resolução, e antes já manifestara acordo com a realização do referendo. Mas, na prática, dificultava sua realização. Em 1997 o Marrocos e a Frente Polisario assinaram o Acordo de Houston, mediado pelos Estados Unidos, comprometendo-se com o referendo. A Minurso programou a consulta para janeiro de 2000, mas o Marrocos, subitamente, contestou a lista de eleitores, querendo incluir colonos marroquinos, e passou a criar obstáculos para impedir que a consulta fosse realizada.

23 – Os Estados Unidos apresentaram em 2003 um novo Plano de Paz para a Autodeterminação do Povo do Saara Ocidental, conhecido como Plano Baker. A Frente Polisario o aprovou no mesmo ano, mas o Marrocos o rejeitou em 2004, por incluir no referendo a opção de independência. Criou, assim, um fato novo, pois a independência ou a integração ao Marrocos sempre foram as opções a serem colocadas no referendo. Ficou claro que os marroquinos vinham agindo de má fé, para impedir a realização da consulta aos saarauis.

24 – Em 2007, o Marrocos passou a defender o que chamou de uma “solução política mutuamente aceitável”, rejeitando o referendo. Em 2018, adotou a fórmula da “solução política realista, viável e duradoura”: a autonomia do Saara Ocidental sob soberania marroquina. Ou seja, a anexação definitiva do Saara Ocidental.

As violações

25 – Diante do desrespeito do Marrocos e da falta de cumprimento pela ONU de suas próprias resoluções, a situação no Saara Ocidental continua inalterada, com a população saaraui dividida em quatro grupos: 1) os que habitam o território ocupado pelo Marrocos; 2) os que vivem no território liberado e sob controle da RASD; 3) os refugiados em cinco acampamentos na província de Tindouf, na Argélia; 4) os saarauis espalhados em diversos países, especialmente na Europa e no Norte da África.

26 – No território ocupado, os saarauis que defendem a independência são vítimas de gravíssimas violações aos direitos humanos, que vão de ofensas e perseguições a agressões, violações sexuais, prisões, torturas e assassinatos. Há relatos da Human Rights Watch e da Anistia Internacional sobre o desrespeito aos direitos humanos dos saarauis. A identidade saaraui e sua cultura são fortemente reprimidas, em processo de limpeza étnica, para anulá-las, e há 4.500 casos de pessoas desaparecidas, mais de 30 mil prisões arbitrárias ao longo dos anos e quase 100 presos políticos saarauis. Em 2010, as forças militares marroquinas reprimiram violentamente, com espancamentos, assassinatos, prisões e torturas, um protesto pacífico dos saarauis que montaram tendas em Gdeim Izik, perto de El-Aaiun, no território ocupado. Ainda há 19 saarauis presos desde essa manifestação. A ativista Sultana Khaya e sua família estão cercadas em sua casa desde 2020.

27 – O Marrocos é uma ditadura monárquica, com o poder concentrado no soberano e onde não são respeitadas as liberdades democráticas e os direitos humanos de seus cidadãos, sendo a situação dos saarauis, vítimas de segregação e violências, ainda pior. A potência administradora do Saara Ocidental, que é a Espanha, e as Nações Unidas – considerando que se trata de um território não autônomo – mantêm-se na prática indiferentes a essas violações aos direitos humanos dos saarauis e à política de extermínio físico e cultural executada pelo Marrocos. Os Estados Unidos e a França têm impedido, no Conselho de Segurança da ONU, que a Minurso possa ter seu mandato ampliado para proteger os direitos humanos dos saarauis e promover assistência humanitária no território ocupado. A França veta a investigação, pelo Tribunal Penal Internacional, dos crimes contra a humanidade cometidos pelo governo marroquino.

28 – Em janeiro de 2023, o Parlamento Europeu aprovou resolução instando o Marrocos a respeitar a liberdade de imprensa e de expressão e libertar jornalistas críticos ao regime. A resolução fala em assédio a jornalistas e cita nomes de profissionais presos e condenados pelos tribunais marroquinos sob falsas acusações, para escamotear os motivos reais: críticas ao regime e à ocupação.

O roubo

29 – As riquezas minerais e pesqueiras do Saara Ocidental estão na área controlada pelo Marrocos, que as explora e exporta ilegalmente, pois potências ocupantes não podem se beneficiar de recursos naturais dos territórios colonizados. Mas essa exploração e o comércio contam com a cumplicidade e conivência de empresas e de governos de diversos países. O fosfato e a pesca são as principais riquezas do território, mas há também a exploração de sal, ferro, ouro, magnetita, níquel, mármore e granitos, além de indícios de urânio e petróleo e boas perspectivas para captação de energia solar e eólica. Mais de 40% da produção pesqueira do Marrocos provém do litoral saaraui.

30 – Em 2016, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu pela ilegalidade dos acordos comerciais e pesqueiros firmados entre a União Europeia e o Marrocos envolvendo o Saara Ocidental. Em 2018, o TJUE decidiu que “tendo em conta o fato de o território do Saara Ocidental não fazer parte do território do Reino do Marrocos, as águas adjacentes ao território do Saara Ocidental não fazem parte da zona de pesca marroquina referida no Acordo de Pesca” (entre o Marrocos e a União Europeia).

31 – A Comissão Europeia ignorou a decisão, mas em setembro de 2021 o TJUE, instado pela Frente Polisario, reafirmou a ilegalidade desses acordos e da exploração e comercialização de recursos naturais do Saara Ocidental pelo Marrocos. O TJUE reconheceu ser a Frente Polisario a legítima representante do povo saaraui e entendeu ser essencial seu consentimento para a validade de qualquer acordo internacional aplicável ao Saara Ocidental. E reafirmou que o Saara Ocidental tem status distinto do Marrocos, não sendo uma província nem parte desse país, como quer o reino marroquino. A União Europeia recorreu da decisão, em novembro de 2021.

32 – Ao julgar o recurso, em outubro de 2024, o TJUE reafirmou que a União Europeia não pode firmar acordos com o Marrocos que envolvam produtos e riquezas naturais produzidas no Saara Ocidental sem o consentimento da Frente Polisario. Os dois acordos comerciais assinados em 2019 foram invalidados. O tribunal considerou que violam os “princípios de autodeterminação” do povo saaraui. Os acordos, segundo a decisão, teriam de proporcionar “uma vantagem precisa, concreta e substancial” aos saarauis.

Os refugiados

33 – No território liberado, a leste do muro, e nos acampamentos de refugiados em Tindouf, os saarauis vivem em meio a enormes dificuldades. Não há produção econômica relevante na área liberada, toda desértica e pedregosa, e os refugiados dependem, para sobreviver, da ajuda e da cooperação da Argélia e de organismos internacionais, governos nacionais e subnacionais de outros países e organizações não governamentais. O Crescente Vermelho Saaraui coordena a assistência aos refugiados.

34 – Os refugiados na Argélia estão distribuídos em cinco acampamentos, que têm os nomes de cidades da área ocupada: El-Aaiun, Bojador, Auserd, Dakla e Smara. Cada um desses acampamentos é considerado uma província (wilaya), dividida em distritos, com governador e administração própria. São 29 distritos nas cinco províncias, cada um com quatro bairros. O governo da RASD, com colaboração internacional, assegura a educação e a assistência de saúde gratuita e a distribuição de alimentos, medicamentos e utilidades em geral. Há uma clínica de atendimento básico em cada distrito, um hospital em cada província e um hospital geral em Rabouni, o centro administrativo em que estão a presidência da República, o gabinete de ministros, o parlamento com 101 membros eleitos e o tribunal de justiça, além dos organismos internacionais.

35 – Nos cinco acampamentos de refugiados e no território liberado, há ampla participação comunitária dos cidadãos e uma estrutura democrática de poder. São fortes os sentimentos de solidariedade e de proteção social e os trabalhadores contam com uma central sindical, a UGTSario. As mulheres têm plena igualdade com os homens em todos os aspectos, como é da tradição cultural dos saarauis há muitos séculos. Há nos acampamentos uma universidade, emissoras de rádio e de televisão e uma escola de produção audiovisual. Uma força policial saaraui assegura a segurança dos refugiados.

A guerra

36 – Em novembro de 2020, tropas marroquinas violaram o cessar-fogo de 1991 e o Acordo Militar nº 1, assinado entre a Minurso e a Frente Polisario em 1997 e entre a Minurso e o Marrocos em 1998. Esse acordo estabelece uma faixa tampão desmilitarizada de cinco quilômetros de largura a leste e ao sul do muro em Guerguerat, no território liberado, fronteira com a Mauritânia. Mas as forças militares marroquinas atacaram civis saarauis, na área desmilitarizada, que protestavam contra o tráfego de produtos do território ocupado. Além disso, construíram novo muro no local e colocaram minas no terreno. Diante da clara violação do cessar-fogo e do Acordo Militar, a Frente Polisario retomou os ataques a posições militares marroquinas, reiniciando-se a guerra de libertação.

37 – Em 11 de dezembro de 2020, Marrocos e Israel restabeleceram relações diplomáticas, em um acordo patrocinado pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco antes, Trump havia patrocinado os primeiros “Acordos de Abraão”, entre Israel e o Bahrein e entre Israel e os Emirados Árabes Unidos. Para conseguir o acordo com o Marrocos, Trump declarou reconhecer a soberania do reino sobre o território do Saara Ocidental e manifestou a intenção de abrir um consulado no território ocupado. Nenhuma nação, porém, acompanhou essa decisão e o consulado não foi instalado no governo de Joe Biden.

38 – Com o restabelecimento de relações diplomáticas, Israel intensificou sua já existente cooperação militar com o Marrocos, fornecendo tecnologia, armamentos e ações de inteligência para a guerra contra os saarauis. Drones de fabricação israelense têm sido acionados para atacar o território sob controle da RASD, causando, inclusive, vítimas civis.

Apoio à ocupação

39 – Em 18 de março de 2022, o Marrocos divulgou uma carta em que o primeiro-ministro Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), comunica que a Espanha “considera que a iniciativa de autonomia apresentada em 2007 (pelo Marrocos) é a base mais séria, realista e credível” para a resolução da questão do Saara Ocidental. A Espanha, assim, aderiu à tese da autonomia do território sob soberania do Marrocos, o que provocou protestos da RASD e de boa parcela dos espanhóis.

40 – Em 30 de julho de 2024, o ministro das Relações Exteriores da França manifestou o apoio de seu governo ao plano marroquino de autonomia, secundando uma carta enviada ao rei do Marrocos pelo presidente Emmanuel Macron. A posição francesa foi contestada pelos partidos de esquerda e pela Argélia, mas reafirmada por Macron em discurso no parlamento marroquino, em 29 de outubro de 2024. Segundo ele, a França contempla “o presente e o futuro do Saara no marco da soberania do Marrocos”.

41 – As posições assumidas pela França e pela Espanha violam a Carta das Nações Unidas, as resoluções do Conselho de Segurança, os tratados da União Europeia e os acórdãos do TJUE. Sem a manifestação democrática do povo saaraui, por meio do referendo, qualquer decisão sobre o território estará contrariando o Direito Internacional.

Em ponto morto

42 – Embora sabote o cumprimento da resolução da ONU que determina a realização do referendo e Trump tenha reconhecido a soberania do Marrocos sobre o Saara Ocidental, os Estados Unidos apresentaram ao Conselho de Segurança, em outubro de 2024, um projeto de resolução ampliando por mais um ano o mandato da Minurso e pedindo às partes do conflito que consigam chegar a “uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que permita a livre determinação do povo do Saara Ocidental no contexto de acordos compatíveis com os princípios da Carta das Nações Unidas”.

43 – A Resolução 2756 foi aprovada em 31 de outubro de 2024 pelo Conselho de Segurança, que reafirmou todas as resoluções anteriores e instou as partes a encontrar uma solução para o conflito. A Resolução aborda também a questão dos direitos humanos dos saarauis no território ocupado pelo Marrocos, ao pedir que haja maior cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), facilitando visitas do organismo à região. Há nove anos que o Marrocos não permite visitas da ACNUDH e de defensores dos direitos humanos ao Saara Ocidental ocupado. Mas, mais uma vez, não foi aprovada pelo conselho a intervenção da Minurso em defesa dos direitos dos saarauis.

44 – Conselho de Segurança, na verdade, apenas mantém o ponto morto na resolução da Questão Saaraui, contribuindo para que a ocupação pelo Marrocos seja fato consumado. A Frente Polisario reiterou, após a decisão, que não aceitará negociações de paz que não considerem as resoluções anteriores da ONU e o “exercício livre e democrático pelo povo saaraui de seu direito inalienável, inegociável e imprescindível à livre determinação e à independência”. A Frente Polisario reafirmou também “a determinação inquebrantável do povo saaraui de continuar e intensificar a luta de libertação e resistência por todos os meios legítimos, incluída a luta armada, para tornar realidade suas aspirações nacionais de liberdade e independência e o restabelecimento de sua soberania sobre todo o território da República Árabe Saaraui Democrática (RASD)”.

A guerra continua.

As peculiaridades do Saara

Dos 17 territórios não autônomos definidos pela ONU, só o Saara Ocidental está na África, sendo a única colônia europeia no continente africano que não conseguiu a independência. Como se diz comumente, o Saara Ocidental é a última colônia na África.

Há outras características que fazem do Saara Ocidental um caso peculiar, infelizmente ignorado ou colocado em plano inferior pelos organismos internacionais e por grande parte dos governos nacionais, pouco abordado pela imprensa no mundo e desconhecido pela maioria das pessoas. Essas situações específicas do Saara Ocidental devem ser consideradas para uma boa compreensão da questão da autodeterminação de seu povo e de sua independência.

Uma dessas situações peculiares é que todos os territórios não autônomos listados pela ONU têm uma única potência administradora: a nação que o ocupou originalmente ou por conquistas posteriores à primeira colonização e ainda o mantém sob controle. Dez deles são administrados pelo Reino Unido, três pelos Estados Unidos, dois pela França e um pela Nova Zelândia.

Apenas o Saara Ocidental tem dois países administradores: um de jure, a Espanha, e um de facto, o Marrocos. Assim, o Saara Ocidental é o único território não autônomo que não está sob responsabilidade de fato da potência administradora reconhecida pela ONU, a Espanha, mas pelo país que o ocupou militarmente quando os colonizadores o abandonaram. É interessante observar que a agência internacional de navegação aérea, a Iata, define o espaço aéreo do Saara Ocidental como espanhol.

Há mais peculiaridades: não considerando Gibraltar, que é um pequeno promontório com estreita fronteira terrestre de 1.200 metros com a Espanha, o Saara Ocidental é o único território não autônomo que é continental. Todos os outros são ilhas ou arquipélagos. E é, de longe, o maior em extensão e o mais habitado de todos eles.

Apenas três dos 17 territórios não autônomos são reivindicados por outra nação. Gibraltar, administrado pelo Reino Unido, é reivindicado pela Espanha, da qual é um prolongamento territorial. As ilhas Malvinas, também administradas pelo Reino Unido e dele distante 14 mil quilômetros, são reivindicadas pela Argentina, cujo território está a apenas 480 quilômetros. O Saara Ocidental é reivindicado pelo vizinho Marrocos, que ocupa sua maior parte desde 1975, e pela República Árabe Saaraui Democrática (RASD), proclamada em 1976, que governa a menor parte do território.

O Saara Ocidental é também o único dos 17 territórios não autônomos dividido em dois, com administrações diferentes. A maior parte dele (cerca de 75%) é ocupada pelo Marrocos, e parte está sob controle do governo da RASD, de sua organização política (a Frente Polisario) e de seu Exército de Libertação do Povo Saaraui. A ONU e a Unidade Africana (UA) não reconhecem a ocupação marroquina.

Os países africanos colonizados por potências europeias conseguiram a independência travando guerras de libertação, seguida de acordos políticos, ou mesmo por acordos negociados pacificamente. A Libéria foi o primeiro país colonizado que se tornou independente na África, em 1847, sendo seguido pelo Egito em 1922. Entre 1956 e 1966, 35 países africanos conquistaram a independência. As últimas nações a se tornarem independentes, no continente, foram a Namíbia, em 1990; a Eritréia, em 1993; e o Sudão do Sul em 2011.

O caso do Saara Ocidental é único: a Espanha, potência colonizadora, resolveu se retirar unilateralmente do território sem conceder a independência reivindicada pelos saarauis. E ainda, formalmente, o entregou, à revelia de seu povo e da ONU, a dois países vizinhos, sendo que um deles, o Marrocos, mantém a ocupação.

Outra característica inusitada da questão do Saara Ocidental é ter quase a metade da população saaraui vivendo em acampamentos de refugiados que conformam um enclave em território da Argélia, com administração própria – inclusive polícia – e instituições governamentais da RASD. Os acampamentos de refugiados, em todo o mundo, são geralmente administrados pela ONU, por intermédio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com a colaboração de outros organismos internacionais.

Como vimos, são cinco os acampamentos na Argélia, com nomes de cidades saarauis localizadas no território ocupado (El-Aaiun, Bojador, Auserd, Dakla e Smara) e um centro administrativo (Rabouni), onde funcionam os escritórios do governo, o parlamento e as organizações internacionais, além do hospital nacional. Mas não se pode caracterizar o governo da RASD como um governo no exílio, pois ele controla parte do território do Saara Ocidental, a área liberada, e mantém formalmente parte de suas instalações em uma capital provisória, Bir Lehlu.

Guerra Fria e fim do franquismo

A partir de 1943 e especialmente depois da independência, em 1956, o Reino do Marrocos adotou a política expansionista do “Grande Marrocos”, reivindicando a posse de todo o Saara Ocidental, da Mauritânia e de parte da Argélia e do Mali. Essa política foi o pretexto para a ocupação do Saara Ocidental e também levou à frustrada invasão da Argélia em 1963, logo depois que os argelinos venceram a guerra de libertação contra a França e conquistaram a independência. O “Grande Marrocos” foi o fator motivador da “marcha verde”, a inusitada invasão de território alheio por cidadãos civis mobilizados pelo governo e por tropas militares, visando ocupá-lo imediatamente.

O sucesso da invasão pelo Marrocos foi possível graças às circunstâncias favoráveis da conjuntura internacional naquele momento. Dois fatores fundamentais foram a Guerra Fria, que opunha os blocos de nações liderados pelos Estados Unidos e pela União Soviética, e a decadência do regime franquista na Espanha, que levou ao trono o rei Juan Carlos de Borbón y Borbón.

O Marrocos recebeu, na invasão, o apoio velado dos Estados Unidos, com quem se alinhava na Guerra Fria; da Espanha, que administrava o Saara Ocidental e não tinha mais condições de manter a colônia; e da França, que havia concedido a independência aos marroquinos, sido derrotada na guerra pela independência da Argélia e mantinha fortes interesses políticos e econômicos no Norte da África. A Arábia Saudita também apoiou a “marcha verde”, por gestões dos Estados Unidos.

Já a Argélia e a Líbia, que apoiavam a Frente Polisario e a independência saaraui, eram consideradas alinhadas ao bloco liderado pela União Soviética. Além disso, a Frente Polisario era, em muitos aspectos, identificada com os movimentos de libertação de outros países, quase todos com tendências socialistas, como o Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o Partido Africano pela Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A descoberta das minas de fosfato de Bucraa, em 1945, o imenso banco pesqueiro no Oceano Atlântico e o potencial de riquezas minerais no Saara Ocidental, inclusive com perspectivas de extração de petróleo e gás, atiçaram o interesse pelo território por parte dos Estados Unidos e dos países europeus a eles alinhados, em especial da França. O controle do Saara Ocidental pelo aliado Marrocos era mais interessante para o governo e para empresários franceses, que não teriam a mesma boa vontade com seus negócios por parte da Argélia.

Além disso, o Marrocos e o Saara Ocidental estão localizados em posição geográfica estratégica. O Marrocos, na entrada do Mediterrâneo e a 13 quilômetros de Gibraltar e da Espanha continental – e com duas cidades espanholas encravadas em seu território, Ceuta e Melilla. O Saara Ocidental, com extenso litoral e que daria à Argélia e à Líbia o acesso por terra ao Oceano Atlântico. O controle geopolítico, econômico e militar do Norte da África estava em jogo na questão do Saara Ocidental. E para o Marrocos, a independência do Saara Ocidental significaria um maior peso específico da Argélia no Norte da África.

Por tudo isso, os Estados Unidos e a França incentivaram e apoiaram a “marcha verde” e respaldaram a atitude da Espanha quando seu governo, com Franco moribundo e tendo o rei Juan Carlos assumido oficialmente a chefia de Estado em 27 de novembro de 1975, resolveu entregar o Saara Ocidental ao Marrocos e, como coadjuvante legitimador, à Mauritânia. Foi por isso que o Conselho de Segurança da ONU rompeu sua postura anticolonialista e pela autodeterminação dos povos e acatou o pedido desses dois países africanos para consultar o Tribunal Internacional de Justiça. Dele poderia vir, mas não veio, de tão absurda que era, a desejada legitimação da ocupação do Saara Ocidental, almejada pelos Estados Unidos e seus aliados.

Se o Saara Ocidental tivesse sido uma colônia de Portugal, certamente seria hoje uma república que teria conquistado a independência na esteira da Revolução dos Cravos, em 1974, como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e, muitos anos depois, Timor-Leste. Há semelhanças entre os processos no Saara Ocidental e no Timor-Leste, mas com desfechos bem diferentes. Portugal e a ONU tiveram posturas distintas, na questão do Timor-Leste, das assumidas pela Espanha e pela ONU quanto ao Saara Ocidental.

A Indonésia invadiu o então Timor Português em 1975, obrigando a retirada das tropas lusitanas, e a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) proclamou a independência em 1975. Portugal não reconheceu a independência e foi definido pela ONU como potência administradora do território. A Indonésia manteve o território ocupado, como sua 27a. província, promovendo terríveis massacres e destruição. Mas, diante de pressões internacionais, inclusive do então papa João Paulo II, a Indonésia e Portugal negociaram a realização de um referendo em 1999. Com 78,5% dos votos os timorenses optaram pela independência e rejeitaram a autonomia proposta pela Indonésia, que rejeitou o resultado e promoveu novos massacres. A situação, porém, era insustentável e a independência se efetivou em 2002.

O regime franquista na Espanha já estava debilitado desde 1973, quando o ditador Francisco Franco, gravemente doente, afastou-se da chefia de governo e a entregou a Luís Carrero Blanco, assassinado no mesmo ano. Em 1969, Franco havia designado o rei Juan Carlos como seu sucessor na chefia de Estado, mas para assumir somente após sua morte. Carrero seria o chefe de governo. Juan Carlos, que havia jurado lealdade a Franco, a partir de 1973 passou a agir como chefe de Estado, embora ainda não o fosse.

A fraqueza política do governo espanhol moribundo e sua incapacidade de enfrentar uma guerra de libertação no Saara Ocidental – incentivada pelas pressões internacionais pela descolonização da África e pela independência tardia das colônias portuguesas – levaram à decisão de se retirar do território e entregá-lo ao Marrocos e à Mauritânia. Havia também pesando na decisão a preocupação do governo da Espanha com a situação de Ceuta e Melilla, os enclaves espanhóis em território do Marrocos, e a pressão do governo estadunidense sobre a Espanha para impedir a expansão da influência soviética na região.

A cronologia mostra essa relação entre a Questão Saaraui, o fim do franquismo na Espanha e a ascensão de Juan Carlos. O Tribunal Internacional de Justiça decidiu contra o pedido do Marrocos e da Mauritânia em 16 de outubro de 1975. No mesmo dia, o rei do Marrocos, Hassan II, anunciou a “marcha verde”, que começou oficialmente em 6 de novembro. Os Acordos de Madrid foram assinados em 14 de novembro e Franco morreu em 20 de novembro. O rei Juan Carlos, em 21 de outubro, estando Franco ainda vivo e sendo Arias Navarro o chefe do governo, exigiu assumir a chefia de Estado em caráter definitivo, o que conseguiu em 31 de outubro. O rei queria resolver a questão saaraui imediatamente, e a seu modo.

O rei Juan Carlos tinha e tem profundos vínculos com a monarquia marroquina, da qual recebia ajuda financeira quando estava no exílio. Juan Carlos aproveitou o momento político e, antes mesmo de assumir a chefia de Estado no lugar de Franco, já tramava com os franquistas e com o rei Hassan II a entrega do Saara Ocidental ao Marrocos. Assim obteria apoio dos Estados Unidos a seu reinado, preservaria Ceuta e Melilla, garantiria o acesso da Espanha aos recursos naturais saarauis e a instalação de bases militares espanholas, além de vantagens financeiras ilícitas para si próprio. São muitas as acusações de corrupção contra Juan Carlos, que diante de algumas delas abdicou em favor de seu filho e é agora um bilionário “rei emérito”.

Os interesses geopolíticos e econômicos dos Estados Unidos, da França e de seus aliados, assim, foram favorecidos pela situação política da Espanha, na transição entre o fascismo franquista e a monarquia liberal. Foi assim alcançado o objetivo de impedir a constituição de uma república independente no Saara Ocidental, aliada à Argélia e a Líbia e provavelmente próxima do bloco liderado pela União Soviética.

Esses interesses, embora em outro contexto internacional, permanecem. Estados Unidos, França e Espanha têm incrementado suas relações econômicas, comerciais e políticas com o Marrocos, impedindo em troca que o povo saaraui possa se manifestar sobre seu futuro e obter a independência de seu território, como aconteceu com os timorenses. Mantêm, assim, o fato consumado pela “marcha verde”.

Fato consumado

Nos anos seguintes à ocupação, a diplomacia marroquina passou a atuar intensamente para ganhar apoio internacional, reduzir a adesão e o apoio à RASD e impedir a realização do referendo para que o povo saaraui decidisse seu futuro. Ao mesmo tempo, procurou aumentar e fortalecer seu poderio militar, muito superior ao dos saarauis e mais próximo ao da vizinha Argélia. Manter a ocupação do Saara Ocidental é prioridade para o Marrocos, que para isso não economiza recursos financeiros para atividades legais e ilegais em todos os países.

Recentemente foi descoberta no Parlamento Europeu a ação ilegal de lobistas contratados pelos governos do Marrocos e do Catar para influenciar as suas decisões mediante suborno de parlamentares. Foi aprovada uma recomendação proibindo a presença de legisladores marroquinos no Parlamento Europeu até que as investigações fossem concluídas.

As embaixadas marroquinas, incluindo a no Brasil, oferecem a autoridades, parlamentares, empresários e jornalistas visitas sem custo ao Marrocos, além de outros tipos de incentivo para defenderem a ocupação. Também agem para tentar impedir atividades dos diplomatas da RASD, dos representantes formais da Frente Polisario e das entidades de apoio ao povo saaraui. Em Brasília, a embaixada marroquina conseguiu impedir a exibição do documentário Deserto do Deserto, de Samir Abujamra e Tito Gonzalez Garcia, no Cine Brasília, administrado pelo governo local. O filme foi exibido em uma sala privada.

O apoio das monarquias árabes e de Israel, alinhados aos Estados Unidos, fortaleceu a posição marroquina. Israel colaborou com a construção e fortificação do muro e fornece armas, tecnologia e informações de inteligência ao Marrocos. Recentemente, um drone israelense atacou autoridades saarauis e assassinou o comandante da Guarda Nacional, Addah Al-Bendir.

A França e os Estados Unidos têm atuado no Conselho de Segurança da ONU, do qual são membros permanentes com direito a veto, para impedir a realização do referendo e forçar a aceitação, pela Frente Polisario e pela Argélia, da que dizem ser a “solução política viável”: a proposta de autonomia do Saara Ocidental sob soberania marroquina. A atuação desses dois países também impede que a Minurso receba mandato para assegurar os direitos humanos dos saarauis nos territórios ocupados, favorecendo a sua permanente violação pelas autoridades marroquinas.

Já a Espanha, além de preservar seus interesses econômicos no Marrocos e no Saara Ocidental, sempre evitou uma postura a favor dos saarauis também para não despertar reações no Marrocos que possam afetar a estabilidade de seus enclaves africanos Ceuta e Melilla. A Espanha teme que o governo marroquino incentive e favoreça, como já fez, a emigração clandestina para as duas cidades encravadas no Marrocos, para o território continental espanhol a poucos quilômetros e para as Ilhas Canárias, também a poucos quilômetros das costas do Marrocos e do Saara Ocidental. A emigração tem sido usada pelo Marrocos como arma de chantagem contra a Espanha.

A indiferença de outros países diante da Questão Saaraui, entre os quais as potências China e a Rússia, também membros permanentes do Conselho de Segurança, não pode ser desconsiderada. China e Rússia manifestam sempre apoio à autodeterminação saaraui, mas se limitam a declarações formais e votos na ONU, sem consequências práticas. Quatro países importam produtos do Saara Ocidental explorados ilegalmente pelo Marrocos: China, Índia, Nova Zelândia e, infelizmente, o Brasil. Já foram 11 países, em 2011.

Tudo isso faz com que a ocupação do território saaraui pelo Marrocos seja, cada vez mais, um fato consumado. A intenção é forçar a Frente Polisario a aceitar a “solução política” proposta pelo Marrocos, apoiada pelos Estados Unidos e agora referendada publicamente pela Espanha e pela França, ou permanecer na luta e administrar um território desértico e sem produção significativa e um enclave na Argélia, com acampamentos de refugiados sem sustentação própria e difíceis condições de vida.

Nesse quadro, a única alternativa para os saarauis é intensificar a pressão internacional para que as resoluções da ONU sejam aplicadas e lhes seja assegurado o direito à autodeterminação e a viver em seu país. Diante do imobilismo da ONU, da ação contrária de países como os Estados Unidos, França e Espanha, da indiferença de outras nações importantes no cenário internacional e da desinformação sobre a Questão Saaraui, a guerra contra o Marrocos – que, diante da inferioridade bélica, é de fustigamento e desgaste, sem incursões territoriais – parece ser necessária para que a situação atual possa ser progressivamente revertida.

Conclusões

Apesar das limitações deste trabalho, podemos tirar algumas conclusões sobre a Questão Saaraui:

– A chamada Guerra Fria entre os blocos liderados pelos Estados Unidos e pela então União Soviética, e a deteriorada situação política da Espanha na metade da década de 1970, foram fundamentais para o sucesso da ocupação do Saara Ocidental pelo Marrocos. Sem o apoio dos Estados Unidos, da França e da Espanha, a “marcha verde” não seria vitoriosa.

– Os interesses geopolíticos dos Estados Unidos, da França, da Espanha e de outros países, como Israel e monarquias árabes; os interesses envolvidos na exploração do fosfato e outras riquezas minerais e do banco pesqueiro do Saara Ocidental; e a falta de ações efetivas por potências como a China e a Rússia, que formalmente apoiam a realização do referendo e a autodeterminação, fazem com que a Questão Saaraui seja mantida em ponto morto pelo Conselho de Segurança da ONU. O referendo vem sendo protelado desde 1975, quando a Espanha se declarou disposta a realiza-lo, e especialmente desde o cessar-fogo de 1991, quando foi acordado entre as partes, mas inviabilizado pelo Marrocos, que queria dar o direito de voto a colonos marroquinos residentes no Saara Ocidental.

– A guerra contra o Marrocos, diante da ocupação e da ausência de uma solução política para o conflito, é, infelizmente, o caminho necessário e inevitável para os saarauis. O fracasso das instâncias diplomáticas e o desinteresse por uma solução negociada levam muitos saarauis, especialmente os mais jovens, a defender a guerra como única alternativa. Os incidentes em Guerguerat foram o estopim. As ações armadas podem, em tese, aumentar a pressão e levar a ONU e a comunidade internacional a cumprirem as resoluções que asseguram o direito à autodeterminação do povo saaraui e, dependendo do resultado do referendo, à libertação da última colônia da África.

Brasília, 2025

Sugestões de leitura

Para entender melhor a Questão Saaraui e aprofundar o conhecimento em seus vários aspectos, há farta bibliografia. Para conhecer melhor o problema, há algumas publicações em português e espanhol que podem ser consultadas. Cito apenas algumas delas.

A Revista Tifariti (tifaritiuniversity-wsrc.com), do Centro de Pesquisas da Universidade de Tifariti, fundada em 2012, é uma fonte importante. Tifariti é uma vila no território liberado da RASD.

Africana Studia (ojs.letras.up.pt/index.php/AfricanaStudia), revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, também publica artigos referentes ao Saara Ocidental.

Outras fontes para temas saarauis são academia.edu e a revista Seara Nova (searanova.publ.pt), ambas de Portugal.

A Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saaraui (Asaaraui), de Brasília, publicou A última colônia da África, com texto do ex-representante da Frente Polisario no Brasil, Emboirik Ahmed, e meu.

Carlos Benigno da Cruz publicou Guerra do povo no Sahara Ocidental – a Frente Polisario, pela editora Centelha, de Coimbra.

Em 1987, Mauro Santayana publicou Dossiê da Guerra do Saara, pela Editora Paz e Terra.

Elena Fiddian-Qasmyeh é autora de El prolongado desplazamiento saharaui – retos y oportunidades más allá de los acampamentos (Centro de Estudos sobre Refugiados, Universidade de Oxford).

Uma pesquisa no Google mostrará teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos acadêmicos de pesquisadores brasileiros e portugueses, entre os quais Saara Ocidental: história, geopolítica e perspectivas da “última colônia”, de Rodrigo Duque Estrada, publicada nos Cadernos de Relações Internacionais da PUC-Rio (volume 7 número 1).

Merece atenção também o trabalho de Adriano Alberto Smolarek e João Irineu de Resende Miranda, publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais (doi.org/10.1590/3610705/2021): Política Externa brasileira para o Saara Ocidental: pragmatismo e ruptura.

Uma visão jurídica da questão é apresentada em A Corte Internacional de Justiça e o conflito do Saara Ocidental: respaldo jurídico e autodeterminação, de A. A. Smolarek e J.I. de Miranda, publicado na Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica (v. 12 n.)

O autor

Hélio Doyle é jornalista desde 1970, tendo trabalhado, como repórter, colunista e editor, em veículos como O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil, Zero Hora, Opinião, Veja, IstoÉ, Correio Braziliense, Brasil Extra, Jornal da Comunidade, Jornal de Brasília e Rede Globo. Foi correspondente da revista Time e da agência alemã DPA. Fundou e dirigiu a revista meiaum. Dedicou-se principalmente a cobrir e analisar temas das políticas interna e externa e questões internacionais. Fez coberturas jornalísticas na Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Chile, Cuba, França, Guiana, Peru, Portugal, República Saaraui, Suriname, Trinidad e Tobago e Uruguai.

Mestre em Comunicação, foi professor da Universidade de Brasília de 1985 a 2013, tendo sido coordenador do curso de Comunicação. Trabalhou também como assessor e consultor de comunicação em empresas públicas e privadas, como editor de publicações e diretor do programa Estação Ciência (TV Manchete). Coordenou várias campanhas eleitorais, cinco delas para o governo do Distrito Federal, foi secretário de Estado em três governos do DF e presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em 2023. Atualmente é consultor político e de comunicação.

Realizou quatro documentários, os três primeiros premiados: O Poder Popular, As crianças de Chernobyl, Os fonemas da alegria e Chiquinho, o livreiro da UnB. Escreveu Assim é a velha política (Editora Meiaum, 2017) e, com o diplomata e acadêmico saaraui Emboirik Ahmed, A última colônia da África (Asaaraui, 2020). É coautor de Marketing Político no Brasil (Geração Editorial, 2022). Como H.Doyle, escreveu o romance Interregno – o feitiço de Tobago (primeira edição da Chiado, 2019, e segunda edição da Geração Editorial, 2021).

O autor é diretor da Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saaraui (Asaaraui), com sede em Brasília. Em 2019 esteve nos acampamentos de refugiados na Argélia e no território liberado sob controle da RASD. Escreveu, depois da viagem, matérias sobre a Questão Saaraui para o jornal O Globo. Dirige, na TV Comunitária de Brasília, o programa Saara Livre!

É também membro fundador do Núcleo de Estudos Cubanos da Universidade de Brasília, ministrando os módulos “História de Cuba” e “Sistema político e processo eleitoral” na disciplina “Processo sócio-histórico cubano e contexto atual”. É membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e integra o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp).